Processo 124455/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 09/03/2013 20:30
Autuado em 09/03/2013 20:30
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão 1751/2016 da Primeira Câmara, de 10/05/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
26/04/2016 Acórdão   1751/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
26/04/2016 Acórdão   1751/ 2016 Regular com ressalvas com recomendações JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas ESTELINA PEREIRA DE MELO
Gestor ordenador das despesas VALDEIR DOS SANTOS
Entidade tomadora ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAGUAJÉ
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN
Representante legal YVELISE FREITAS DE SOUZA ARCO-VERDE
Procuradores: JOÉLCIO LUIZ KLOSS (credenciado, inclusão:08/07/14), ROSICLER RODRIGUES DOS SANTOS (credenciado, inclusão:08/07/14)

Juntadas
DataDescrição
25/01/2016 09:57 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 43878/16
07/01/2015 10:30 do Protocolo 9042/15
09/05/2014 16:22 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 430010/14
09/05/2014 16:21 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 429993/14
08/05/2014 07:36 AR do ofício OCN - 7522/14 - DP
07/05/2014 08:14 AR do ofício OCN - 7520/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7520/ 2014   
DP  11/04/2014 Ofício de Contraditório   7522/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/05/2016 1355 Acórdão nº 1751/2016
12/02/2016 1296 Despacho Processual Diverso nº 208/2016
19/03/2015 1083 Despacho Processual Diverso nº 391/2015
10/04/2014 859 Despacho Processual Diverso nº 917/2014
15/03/2013 599 Termo de Distribuição de Processo nº 5104/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/06/2016 14:18 DP  
02/06/2016 17:15 DEX Informação nº 4108/2016 -
12/05/2016 15:42 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 739/2016 -
11/05/2016 13:31 SMPjTC Ciência de Decisão nº 1210/2016 -
28/04/2016 11:08 S1C  
23/03/2016 10:46 GCDA  
21/03/2016 09:49 SMPjTC Parecer nº 3497/2016 - Regularidade com ressalvas e recomendação EMENTA: Prestação de contas de transferência estadual. Contas regulares com ressalvas e recomendação.
04/02/2016 11:27 DAT Instrução nº 825/2016 -
29/01/2016 07:35 GCDA Despacho Processual Diverso nº 208/2016 -
17/03/2015 14:40 DAT Despacho Processual Diverso nº 145/2016 -
16/03/2015 11:04 GCDA Despacho Processual Diverso nº 391/2015 -
03/07/2014 17:30 DAT Despacho Processual Diverso nº 82/2015 -
09/04/2014 07:17 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 3399/2014 -
09/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 7520/2014 -
09/04/2014 07:17 DP Ofício de Contraditório nº 7522/2014 -
13/03/2013 09:34 DAT Despacho Processual Diverso nº 917/2014 -
13/03/2013 09:34 DAT Instrução nº 3165/2014 -
09/03/2013 20:30 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5104/2013 -

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